Direitos Humanos
Tem como característica a Historicidade
Não possui um fundamento absoluto
Relativismo
Conhecer sem julgar
Respeito a pluralidade de culturas
Nega ideia de padrão
Criar um diálogo com outras culturas
Universalismo
Defendem um valor universal com aplicabilidade a todos
Enfoque maior após a 2º guerra mundial
Políticas públicas
Plano Nacional de Direitos Humanos
PNDH 1
Combate a injustiças, ao arbítrio e a impunidade.
PNDH 2
Deu enfoque a violência intrafamiliar, o combate ao trabalho infantil e ao trabalho forçado.
PNDH 3
Cuidou de aprofundar e ampliar o elenco de direitos.
Possuem integralidade em sua aplicação
Estado como principal violador
Possuem 4* Dimensões
1º Dimensão
Direitos Civis
Direitos políticos
2º Dimensão
Direitos Sociais
Direitos econômicos
Direitos Culturais
3º Dimensão
Desenvolvimento
Novos Direitos
4º Dimensão *
Democracia
Pluralismo
Diversidade
Marcos importantes:
Criação da ONU - 1945
Elaboração da DUDH - 1948