**Mapa dos Principais Direitos das Crianças em Portugal**
Introdução
Importância dos direitos das crianças
Legislação em Portugal
Direito à Vida e à Sobrevivência
Proteção contra maus-tratos e abandono
Acesso a cuidados de saúde adequados
Direito à Educação
Educação obrigatória e gratuita
Inclusão de crianças com necessidades especiais
Direito à Proteção
Proteção contra exploração infantil
Combate ao trabalho infantil
Direito à Participação
Liberdade de expressão e opinião
Participação em decisões que afetam as crianças
Direito ao Lazer e à Cultura
Acesso a atividades recreativas e culturais
Promoção do desenvolvimento integral das crianças
Direito à Não Discriminação
Igualdade de oportunidades para todas as crianças
Proteção contra discriminação com base em género
raça
religião
entre outros
Conclusão
Importância do respeito pelos direitos das crianças
Garantia de um futuro melhor para a sociedade