LEGISLAÇÃO DO SUS

1808 Criação do curso de medicina no Brasil

1809 Provedoria-mor de saúde ( controle de epidemias e inspeção de portos)

1849 Epidemia de Febre Amarela (junta de Higiene e Saúde pública

1886 Junta de higiene e saúde pública - Inspetoria geral de higiene

1903 Oswaldo Cruz nomeado para diretoria geral de saúde pública - " Polícia Médica"

Saneamento dos portos

Combate a varíola com vacinas

Manter o controle da população de mosquitos

Vacinação era obrigatória

Teoria microbiológica ganha força

Séc. XX Ferroviários, bancários e marítimos, organizavam-se para os direitos de proteção social

Estado frágil, não fornecia proteção social

Sob influência da Europa os trabalhadores se uniram e criaram as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP) assegurava aposentadoria aos trabalhadores e pensões para viúvas e dependentes (empresa)

Empregados

Empregadores

1923 Pelo presidente Artur Bernardes ( Decreto 4682/1923) a Lei Eloy Chaves - MARCO REGULADOR DO SISTEMA DE CAIXAS PREVIDENCIÁRIAS

1933-1938 As caixas foram sendo transformadas em Institutos de aposentadorias e pensões (IAP)

Categorias profissionais

Empregadores

Estado

1966 IAP deu origem ao Instituto Nacional de Previdência social (INPS)

Unificou o sistema

1974 Criado Instituto de Assistência Médica da previdência social ( INAMPS)

1971 Prorural Programa de assistência ao trabalhador rural e recriou o Funrural para assegurar recurso a essa categoria

1986 VIII Conferência de Saúde

Contribuir para formulação de um novo sistema de saúde

Assembleia Constituinte

Constituição para um estado Soberano

CF1988

A implantação do SUS não aconteceu de maneira uniforme

Interesses políticos partidários

Falta de estrutura

Sistema Único Descentralizado de Saúde

Art. 194 a 200

1990 Leis orgânicas de Saúde

Boas práticas de funcionamento do serviço de saúde

Redução do controle de riscos, humanização da atenção e gestão, gerenciamento de resíduos de serviço de saúde

Política de qualidade

Profissional habilitado

Prontuário do paciente

Metas de segurança do paciente

Organização setor

Proteção à saúde do trabalhador

Gestão de tecnologias e processos

Controle de pragas e vetores

Identificação correta do paciente

Comunicação entre os profissionais de saúde

segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos

Cirurgia segura

Higienização das mãos

reduzir risco de queda e lesão por pressão

1900 a 1945 Sanitarismo Campanhismo

1945 a 1960 Predomínio Sanitarismo Campanhismo

1960- 1980 Médico-assistencial privatista

1980-1990 Predomínio médico-assistencial privatista

SIM sistema de informação demortalidade

Declaração de óbito

SIH Sistema de informação hospitalar

Autorização de internação hospitalar

SINASC Sistema de informação sobre nascidos vivos

Declaração de nascido vivo

SINAN Sistema de informações de agravos e notificação

Ficha individual de notificação e de investigação

SIA- SUS Sistema de informação ambulatorial

Autorização de procedimento e boletim de produção ambulatorial

SISREG Sistema de regulação

Solicitação consultas, exames, internação

Atendimento com organização

Atendimento de qualidade

Tratamento humanizado

Respeito

Deve dar informações corretas no atendimento

Deve tratar com respeito os profissionais de saúde

Todos devem cumprir i que diz na carta dos direitos aos usuários de saúde

Concordância da família e paciente

Evidencias científicas

Avaliação econômica

Conferências de saúde

A cada 4 anos

Avaliam a situação de saúde

Propõe diretrizes para a formulação da política de saúde

Poder executivo convoca e extraordinariamente pelo conselho de saúde

Subtópico

Conselho de Saúde

Órgão permanente e deliberativo

Representantes de vários segmentos

Participam da formulação de estratégias

Controle e execução de políticas públicas

Atuam em aspectos econômicos e financeiros

CONAS e CONASEMS

participação não remunerada

Usuários 50%

Relação paritária

50% demais seguimentos

25% gestores e prestadores de serviços do SUS

25% dos trabalhadores de saúde