TRIBUTOS
pecuniária
entrega de dinheiro
não pode ser
in nature
Quem vende natura, não pode pagar em produtos!
não se paga tributo com produtos
in labore
Quem trabalha em laboratório não pode pagar com serviços!
não se paga tributo com serviços
criado ou modificado só por lei/mp
Noção
criado ou modificado só por lei/mp
finalidade
fiscal
extrafiscal
não sancionatório
em espécie
compulsório
receita pública derivada
exigida pelo Estado
Conceito
Prestação pecuniária compulsória
pecuniária
entrega de dinheiro
não pode ser
in nature
Quem vende natura, não pode pagar em produtos!
não se paga tributo com produtos
in labore
Quem trabalha em laboratório não pode pagar com serviços!
não se paga tributo com serviços
compulsória
imposto pelo estado através de lei
independente de vontade
em moeda ou cujo o valor nela se possa exprimir
depende de interpretação
redundancia de pecuniária
béns de acordo com o valor, incluindo trabalho humano
indexadores
não é sanção de ato ilícito
diferencia de multa
cobrança independente do ato ser lícito
instituido por leiprincípio da legalidade
criado ou aumentado por lei ou mp
por lei ordinária
alguns só por lei complementar
dá as características
Exceção
II
IE
IOF
IPI
ICMS combustíveis
CIDE combustíveis
cobrada mediante atividade plenamente vinculada
sem escolha política ou administrativa
o passivo é obrigado a pagar,o ativo é obrigado a cobrar
fiscal
depende de interpretação
redundancia de pecuniária
béns de acordo com o valor, incluindo trabalho humano
indexadores
in nature
Quem vende natura, não pode pagar em produtos!
não se paga tributo com produtos
não-vinculados
finalidade
fiscal
extrafiscal
retorno por serviços públicos indivisíveis
diferencia de multa
Taxas
Constribuições de melhoria
+ jurisprudência
Contribuições especiais
Impréstimo Compulsório
não se paga tributo com produtos
criado ou aumentado por lei ou mp
Contribuições especiais
Impréstimo Compulsório
Quem vende natura, não pode pagar em produtos!
sem escolha política ou administrativa
o passivo é obrigado a pagar,o ativo é obrigado a cobrar
in labore
Quem trabalha em laboratório não pode pagar com serviços!
não se paga tributo com serviços
Noção
criado ou modificado só por lei/mp
finalidade
fiscal
extrafiscal
não sancionatório
em espécie
compulsório
receita pública derivada
exigida pelo Estado
Classificação
Tricotômicas
Impostos
não-vinculados
retorno por serviços públicos indivisíveis
Taxas
Constribuições de melhoria
+ jurisprudência
Contribuições especiais
Impréstimo Compulsório
Quem trabalha em laboratório não pode pagar com serviços!
não se paga tributo com serviços
imposto pelo estado através de lei
independente de vontade
em moeda ou cujo o valor nela se possa exprimir
depende de interpretação
redundancia de pecuniária
béns de acordo com o valor, incluindo trabalho humano
indexadores
compulsória
imposto pelo estado através de lei
independente de vontade
Prestação pecuniária compulsória
pecuniária
entrega de dinheiro
não pode ser
in nature
Quem vende natura, não pode pagar em produtos!
não se paga tributo com produtos
in labore
Quem trabalha em laboratório não pode pagar com serviços!
não se paga tributo com serviços
compulsória
imposto pelo estado através de lei
independente de vontade
cobrança independente do ato ser lícito
instituido por leiprincípio da legalidade
criado ou aumentado por lei ou mp
por lei ordinária
alguns só por lei complementar
dá as características
Exceção
II
IE
IOF
IPI
ICMS combustíveis
CIDE combustíveis
redundancia de pecuniária
béns de acordo com o valor, incluindo trabalho humano
Impostos
não-vinculados
retorno por serviços públicos indivisíveis
indexadores
Classificação
Tricotômicas
Impostos
não-vinculados
retorno por serviços públicos indivisíveis
Taxas
Constribuições de melhoria
+ jurisprudência
Contribuições especiais
Impréstimo Compulsório
entrega de dinheiro
não pode ser
in nature
Quem vende natura, não pode pagar em produtos!
não se paga tributo com produtos
in labore
Quem trabalha em laboratório não pode pagar com serviços!
não se paga tributo com serviços
TRIBUTOS
Noção
criado ou modificado só por lei/mp
finalidade
fiscal
extrafiscal
não sancionatório
em espécie
compulsório
receita pública derivada
exigida pelo Estado
Conceito
Prestação pecuniária compulsória
pecuniária
entrega de dinheiro
não pode ser
in nature
Quem vende natura, não pode pagar em produtos!
não se paga tributo com produtos
in labore
Quem trabalha em laboratório não pode pagar com serviços!
não se paga tributo com serviços
compulsória
imposto pelo estado através de lei
independente de vontade
em moeda ou cujo o valor nela se possa exprimir
depende de interpretação
redundancia de pecuniária
béns de acordo com o valor, incluindo trabalho humano
indexadores
não é sanção de ato ilícito
diferencia de multa
cobrança independente do ato ser lícito
instituido por leiprincípio da legalidade
criado ou aumentado por lei ou mp
por lei ordinária
alguns só por lei complementar
dá as características
Exceção
II
IE
IOF
IPI
ICMS combustíveis
CIDE combustíveis
cobrada mediante atividade plenamente vinculada
sem escolha política ou administrativa
o passivo é obrigado a pagar,o ativo é obrigado a cobrar
Classificação
Tricotômicas
Impostos
não-vinculados
retorno por serviços públicos indivisíveis
Taxas
Constribuições de melhoria
+ jurisprudência
Contribuições especiais
Impréstimo Compulsório
por lei ordinária
extrafiscal
não sancionatório
em espécie
compulsório
receita pública derivada
exigida pelo Estado
Tricotômicas
Impostos
não-vinculados
retorno por serviços públicos indivisíveis
Taxas
Constribuições de melhoria
não é sanção de ato ilícito
diferencia de multa
cobrança independente do ato ser lícito
Conceito
Prestação pecuniária compulsória
pecuniária
entrega de dinheiro
não pode ser
in nature
Quem vende natura, não pode pagar em produtos!
não se paga tributo com produtos
in labore
Quem trabalha em laboratório não pode pagar com serviços!
não se paga tributo com serviços
compulsória
imposto pelo estado através de lei
independente de vontade
em moeda ou cujo o valor nela se possa exprimir
depende de interpretação
redundancia de pecuniária
béns de acordo com o valor, incluindo trabalho humano
indexadores
não é sanção de ato ilícito
diferencia de multa
cobrança independente do ato ser lícito
instituido por leiprincípio da legalidade
criado ou aumentado por lei ou mp
por lei ordinária
alguns só por lei complementar
dá as características
Exceção
II
IE
IOF
IPI
ICMS combustíveis
CIDE combustíveis
cobrada mediante atividade plenamente vinculada
sem escolha política ou administrativa
o passivo é obrigado a pagar,o ativo é obrigado a cobrar
II
IE
IOF
IPI
ICMS combustíveis
CIDE combustíveis
cobrada mediante atividade plenamente vinculada
sem escolha política ou administrativa
o passivo é obrigado a pagar,o ativo é obrigado a cobrar
alguns só por lei complementar
dá as características
Exceção
II
IE
IOF
IPI
ICMS combustíveis
CIDE combustíveis