TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
REQUISITOSDE VALIDADE
PRINCÍPIOS
Tradicionais - CC 1916
Autonomia da Vontade
Obrigatoriedade da Convenção
"Pacta sunt servanda"
Relatividade dos efeitos dos contratos
Boa-fé subjetiva
Sociais - CC 2002
Função Social do Contrato
Boa-fé Objetiva
Equivalência Material
Acrônimo: FEB
FORMAÇÃO
FASES
PROPOSTA
REGRA
OBRIGA O PROPONENTE
EXCEÇÕES
ART. 428 CC
TEORIA DA EXPEDIÇÃO MITIGADA
ACEITAÇÃO
CELEBRAÇÃO
LUGAR DA PROPOSTA
EFEITOS
EM RELAÇÃO A TERCEIROS
PARTICULARES