CMD - Administrativo - Org. da Adm

Honelako gehiago

Direito Administrativo - Princípios da Administração

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História da educação no Brasil

Yuri Oliveira‑k egina

Autorregulação da Aprendizagem

Belle Quesada‑k egina

LEI DE DIRETRIZES E BASES - LDB

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4. Org. da Adm

4.6. Entidades/especies

SEM

EP

FP

A

4.5. Criação subsidiarias

STF ___ sao empresas privadas, nao integrantes da Adm Publica

ADI 1.649/DF

autoriz. legisl.

art.37, XX, CF/88

4.4. Criação da A.I.

02 Formas

demais=autorização

Autarquias=diretamente lei

art 37, XIX, CF/88

4.2. Cent., descent, descon

02 foram basica de org. e atuação adm.

descentralização

Obs.: Desconcentração: ctl hierarquico

supervisao/ctl finalistico

delegação/descent colabor.

outorga/descent. serviço

centralização

4.3. AD, AI e ENT PARAESTATAL

Ent. Paraestatal

SSA, OS, OSCIP, EA

não lucrativa

atv. interesse publico

colaboram Estado

AI

atv. adm.

descentralizadas

vinculadas

cj. de p. jur.

AD

forma centralizada/ atv adm.

P. pol. (U, E, DF, M)

cj de orgãos

4.1. Ent. Politica e Ent. Adm.

Ent. Adm.

A, EP, FP e SEM

Só competencia adm

Autonomia adm

Ent. Pol.

Criam ou autorizam criação das ent. adm.

São pessoas politicas: U, estados, DF e municipio

P. J. Dir. Púb.

Autonomia politica