CMD - Civil - Doação

Honelako gehiago

CMD-Administrativo-Extinção dos atos administrativos

by edgar lacerda

PMC

by Jéssica Alves Gonzaga

Aquinpel

by Guilherme Oliveira

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 302, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005

by Ju Albuquerque

CMD - Doação

Revogação

Doador não pode revogar se já houve aceitação do donatário

Nulidade

Nulidades comuns aos contratos

Espécies

Conjuntiva

A mais de uma pessoa

De pais a filhos

Adiantamento da legítima

A termo

Termo final ou inicial

Condicional

C. Suspensiva

Pgto. Tributo somente c/ término da condição

C. Resolutiva

Negócio perfeito desde já

Remuneratória

Há propósito de doador pagar serviços prestados donatário

Modal ou com encargo

Impõe-se incumbência ao donatário

Pura e Simples

Requisitos

Formal

Contrato solene

Objetivo

Coisa in commercium, lícita e determinada

Subjetivo

Capacidade contraentes

Conceito: transf., por liberalidade, de bens ou vantagens, p/ outrem