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COMPLIANCE COMO FERRAMENTA DE GOVERNANÇA

BENEFICIOS DO COMPLIANCE

O compliance delimita as práticas e ações que estão alinhadas aos valores da empresa. A principal vantagem de se adotar um compliance é preservar a integridade civil e criminal dos membros da administração, demais colaboradores e até da própria empresa.Mantendo as práticas dentro da regularidade, a organização se afasta de problemas com a lei.Isso acarreta em um aumento de eficiência, já que os gestores da empresa em compliance passam a tomar decisões com mais qualidade, reduzindo custos operacionais.Existe também um ganho de produtividade em organizações que têm um código de ética bem estabelecido entre os colaboradores.Esse alinhamento de todos em volta de uma ética forte aumenta o sentimento geral de satisfação.

COMO SURGIU O COMPLIANCE

Apesar de o termo ter ganhado notoriedade nos últimos anos, muito em razão das denúncias envolvendo empresas brasileiras, o conceito de compliance é antigo e já vem sendo aplicado há muitas décadas. A data exata de sua origem é motivo de debate, mas muitos autores tomam o ano de 1930 como um marco regulatório para as práticas de compliance. O cenário político no Brasil, especialmente após a aprovação da Lei 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção, tornou ainda mais evidente a necessidade de um profissional especializado em compliance, em especial nas grandes empresas.

EXEMPLOS DE COMPLIANCE NA PRÁTICA

Um programa de compliance bem-estruturado inicia no treinamento dos colaboradores, de maneira a garantir que todos estejam na mesma página sobre as normas internas e legislação vigente. Os treinamentos devem estar pautados pelo código de ética da empresa e também pelas leis e normas dos países e instituições atendidos pela mesma. Para identificar eventuais irregularidades que possam ser cometidas, é importante contar com um controle de qualidade interno, além de um serviço de auditoria especializado e sem vínculo com a empresa. Por fim, um canal de denúncias deve ser instituído para que irregularidades possam ser comunicadas, de forma anônima, por qualquer colaborador.

O QUE É

Compliance, significa conformidade e, no âmbito dos negócios,refere-se a prática de agir de acordo com as diretrizes dos valores éticos estabelecidos segundo a legislação vigente. Ou seja, cumprir com as normas e leis nas quais o negócio é submetido, tanto em questões externas como internas.

EIXOS FUNDAMENTAIS

REMEDIAR

Se detectada, a falha deve ser corrigida de imediato e, se aplicável, uma medida disciplinar pertinente deve ser aplicada imediatamente. O uso inadequado desse pilar colocará todo os Mecanismos de Integridade e Sistemas de Compliance em risco.

DETECTAR

Nessa fase é imprescindível o monitoramento das ações e atividades propostas, por meio de procedimentos específicos para assegurar que as medidas implantadas estejam de acordo com a necessidade e sejam realmente efetivas.

PREVENIR

O mais importante nessa etapa é realmente PREVENIR, ou seja, é necessário conhecer a fundo o modelo de negócios da empresa, para assim, identificar possíveis problemas, criar uma análise de riscos e estruturar diretrizes que eliminem esses males da empresa.