Constitucional_Poder Constituinte I

Honelako gehiago

Principais acontecimentos na Saúde Pública brasileira de 1810-2001.

Matheus Henrique de Araujo Nunes‑k egina

Poder Constituinte Originário

Carlos Eduardo‑k egina

CMD - Civil - Pessoa Jurídica 1 - Função, elementos constitutivos, natureza jurídica

Adriana Estigara‑k egina

Constitucional_Fases do Processo Legislativo Ordinário

Denílson Alves‑k egina

Poder Constituinte

Poder_imperatividade

Titularidade_Povo

Poder Constituido Derivado

PCD Decorrente

PCD de reforma

Revisão

Emenda

Poder de direito

Originário_Poder de fato

Natureza

Ilimitação jurídica

Poder de caráter absoluto

Elaboração

Nova ordem fundamental do Estado

Superior

Executivo

Legislativo

Judiciário

Funções Estatais

Estabelece

Nova ordem jurídica interna

Conceito

Imperatividade

Poder de elaboração

Reformar a vigente

Nova Constituição