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arabera Claudio Aleixo 16 years ago

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TJ-PA - Dos diversos órgãos do Tribunal

TJ-PA - Dos diversos órgãos do Tribunal

ÓRGÃOS DOTRIBUNAL

Main topic

CORREGEDORIAS DEJUSTIÇA

TRIBUNAL PLENO

Solicitar a intervenção no Estado, por intermédio do STF
Escolher os Desembargadores através de seu Presidente e, quando necessário,os funcionários que devam integrar as Comissões Permanentes
Deliberar sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário
Proceder à escolha de Juízes de Direito, que devam ser removidosou promovidos, pelos critérios de antiguidade e merecimento
Eleger Desembargadores e Juízes de Direito para compor o quadro de Juízes do Tribunal Eleitoral
30 DESEMBARGADORES

  • é presidido pelo Presidente do Tribunal
  • será observada a ordem de antiguidade en seus assentos
  • COMISSÕES

  • Os pareceres das Comissões, serão sempre por escrito e, quando não unânimes, fica facultado ao vencido justificar seu voto
  • Quando não houver prazo especialmente assinado as Comissões deverão emitir seus pareceres em 15 dias, deles enviando cópia aos integrantes do Tribunal Pleno
  • TEMPORÁRIAS
    PERMANENTES
    JURISPRUDÊNCIA, BIBLIOTECA E REVISTA

    PELO MENOS (2) FUNCIONÁRIOS DA ÁREA

  • Um Desembargador
  • INFORMÁTICA

    PELO MENOS(3) MEMBROS

    PODENDO PARTICIPAR OS DIRETORES DO FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL

    PELO MENOS (2) FUNCIONÁRIOS TÉCNICOS EM SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO

  • um Desembargador
  • ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, REGIMENTO,ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS

    CORREGEDORES DE JUSTIÇA

  • O Vice-Presidente a presidirá, como membro nato
  • CONCURSO

    PROVIMENTO DE CARGOSDE JUIZ SUBSTITUTO

    REPRESENTANTE DA OAB

  • seção Pará
  • (3) DESEMBARGADORES

  • escolhidos pelo Tribunal Pleno
  • PRESIDENTE

  • Vice-Presidente do Tribunal, como membro nato
  • DE DIREÇÃO

  • O presidente, o Vice-Presidente e os Corregedores de Justiça são responsáveis pelo regular funcionamento e pala disciplina dos serviços do Judiciário, tanto em 1ª quanto em 2ª instância
  • O Presidente do Tribunal é substituído pelo Vice-Presidente e este, pelo Desembargador mais antigo na ordem de antigüidade, bem como os Corregedores de Justiça e os membros do Conselho de Magistratura, pela mesma forma
  • CORREGEDORES DEJUSTIÇA
    VICE-PRESIDENTEDO TRIBUNAL
    POR DELEGAÇÃODO PRESIDENTE

    presidir a Comissão de Concurso de Juiz Substituto

    superintender a dsitribuição dos feitos de competênciados órgãos de julgamento do Tribunal

    auxiliar na supervisão e fiscalização da SGT

    decidir as petições de recursos para o STJ

    PRESIDIRÁ

    CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

    CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

    INTEGRARÁ

    CONSELHO DE MAGISTRATURA

    PLENÁRIO

    PRESIDENTE DOTRIBUNAL