CMD - Direito Trabalho - Duração do contrato II

Honelako gehiago

Psicodinâmica do Trabalho

Anna Luisa Costa Florentino‑k egina

Propriedades dos Sólidos

Milena França‑k egina

CONTRATUALISTAS

NELY MOURA‑k egina

CLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS

Jocta Santana‑k egina

Duração do contrato - II

Contrato de safra

Termos final

variações estacionais da atv agrária

subsumido à hipótese art 443, p. 2º, "b".

Previsão art. 14, lei 5.889/79

Contrato de trabalho por obra certa

5. Rompimento antecipado

3. Empregado mais 12 m sv, rescisão

3. Obra continua, mas esgotado o sv p/ qual foi contatado

2. Final da obra ou sv contratado

1. Regras - submissão

Contrato por prazo det na lei 9.601/98

9. Cláusula assecuratória do dir reciproco de rescisão

8. Contratos sucessivos

7. Nº max de empregados contratados

6. Redução contrib sociais

5.Recolhimento FGTS

4. Estabilidade

3. Prorrogação

2. Indenização

1. Contratação - possibilidade

Contrato de trabalho temporário

Regras

6. REsponsabilidade da ETT e da ETS

ETT: responsabilidade principal

Regra: ETS: subsidária. Excessão: solidária

5. Contrato>>> trabalhador tmp x ETT: escrito + dir trabalhistas

4. Contrato>> ETTxETS, mesmo empregado: até 3m, salvo autoriz MTE

3. Contrato ETTxETS: escrito + motivo justificador

2. ETT: pf ou pj registrada no MTE

1. Só no meio urbano