DIREITO CONSTITUCIONAL PONTO 1

Honelako gehiago

Ditadura militar (1964-1974)

Juan Cristian‑k egina

Constituição Federal 01

Alvaro Costa‑k egina

Área de Linguagens e suas Tecnologias

Rita de Cássia kruschesky Cardoso‑k egina

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

iranilda matos‑k egina

SISTEMA BRASILEIRO

REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS

UNIÃO

Bens e competência

competência concorrente

competência comum

Competência exclusiva

competência de normas gerais

REPÚBLICA E FEDERAÇÃO NO DIREITO CONSTITUCIONAL EM GERAL

DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TRANSITÓRIAS

EMENDAS À CONSTITUIÇÃO

A ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE

O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

DIREITOS HUMANOS

PODER CONSTITUINTE

DERIVADO

ORIGINÁRIO

CONSTITUIÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

ELEMENTOS

CONCEITO

Sentido Culturalista

Sentido Jurídico

Hans Kelsen

Sentido Formal

forma como foi introduzida no ordenamento

Sentido Material

próxima a Schmitt

conteúdo da norma

Subtopic

Sentido Político

Carl Schmitt

decisão política do titular do poder constituinte

decisão política fundamental

Sentido Sociológico

Ferdinand Lassale

rdinjjjjand Lassaljjjjujjjjj

somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade

reflexo das forças sociais