FONTES DO DIREITO

Honelako gehiago

Lançamentos tributários e outros procedimentos

Thais de Oliveira Goncalves‑k egina

LINDB

Krisofferson Marini‑k egina

INtrodução ao Direito Penal

vitor castro‑k egina

CMD - Civil - Elementos Acidentais NJs (1)

Adriana Estigara‑k egina

FONTES DO DIREITO

CONCEITO

São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

São constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas mesmo não escritas

ANALOGIA

Processo de raciocínio lógico pela qual o juiz estende um preceito legal a casos não diretamente compreendidos na descrição legal.

ESPÉCIES

Não formais

Jurisprudência

Doutrina

FORMAIS

Princípios gerais do Direito

Costumes

Analogia

Lei

COSTUME

É a prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato, com convicção de sua necessidade.

LEI

Norma Jurídica elaborada pelo Poder Legislativo, por meio de processo adequado ( em sentido restrito