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Categorieën: Alle - lei - jurisprudência - doutrina - direito

door João Henrique 2 jaren geleden

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FONTES DO DIREITO

Fontes do Direito são os meios pelos quais o Direito se manifesta em um sistema jurídico. Entre as fontes formais, destacam-se os costumes, a analogia, os princípios gerais do Direito e a lei.

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FONTES DO DIREITO

CONCEITO

São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

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Fontes do Direito são os meios pelos quais o Direito se manifesta em um sistema jurídico. Entre as fontes formais, destacam-se os costumes, a analogia, os princípios gerais do Direito e a lei.

CMD - Súmula Vinculante 1

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Lançamentos tributários e outros procedimentos

FONTES DO DIREITO

CONCEITO

São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

São constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas mesmo não escritas

ANALOGIA

Processo de raciocínio lógico pela qual o juiz estende um preceito legal a casos não diretamente compreendidos na descrição legal.

ESPÉCIES

Não formais

Jurisprudência

Doutrina

FORMAIS

Princípios gerais do Direito

Costumes

Analogia

Lei

COSTUME

É a prática uniforme, constante, pública e geral de determinado ato, com convicção de sua necessidade.

LEI

Norma Jurídica elaborada pelo Poder Legislativo, por meio de processo adequado ( em sentido restrito

Mindomo

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Fontes do Direito são os meios pelos quais o Direito se manifesta em um sistema jurídico. Entre as fontes formais, destacam-se os costumes, a analogia, os princípios gerais do Direito e a lei.

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CONCEITO

São os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO

São constituídos de regras que se encontram na consciência dos povos e são universalmente aceitas mesmo não escritas

ANALOGIA

Processo de raciocínio lógico pela qual o juiz estende um preceito legal a casos não diretamente compreendidos na descrição legal.

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Não formais

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FORMAIS

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