1 - Conceito de Direito Eleitoral

Honelako gehiago

Direito Internacional

André Vital‑k egina

Constitucional_Divisão Espacial do Poder_Organização do Estado II

Denílson Alves‑k egina

Princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra se mesmo-Planilha 1

Leonardo Cruz Morbeck‑k egina

APOSTILA DE ARENA – PARTE 1 – CONCEITOS BÁSICOS E MÓDULOS PRINCIPAIS

Jéssica Alves Gonzaga‑k egina

Conceito de Direito Eleitoral

ELEMENTOS CARACTERIZADORES

disciplina direitos políticos e eleições

possui institutos e normatividade próprios

ramo do Direito Público

Importância

Regula a maneira como a soberania popular é exercida

Processo Eleitoral

Declaração de Vencedor

Processo de escolha e anúncio do vencedor pela Justiça Eleitoral

Escolha do Candidato

Seleção pelo partido político

Aspectos Regidos

Registro de Candidaturas

Requisitos para candidatar-se a cargos políticos

Inelegibilidades

Quem não pode se candidatar

Alistamento Eleitoral

Quem pode votar

Sufrágio

Participação dos cidadãos nas eleições

Objetivo Principal

Permitir participação cidadã na vida pública

Concretizar a soberania popular (Art. 14 CF)