1 - Conceito de Direito Eleitoral

Mer av detta

Constitucional_Processo Legislativo Introdução

av Denílson Alves

CMD - Processo Civil - Nomeação à autoria

av Nelson Pieralisi Júnior

Ciclo de Deming ou Ciclo PDCA

av Cintia Ferreira

TRAGETÓRIA DA DEMOCRACIA

av CLARISSI DA SILVA ROCHA

Conceito de Direito Eleitoral

ELEMENTOS CARACTERIZADORES

disciplina direitos políticos e eleições

possui institutos e normatividade próprios

ramo do Direito Público

Importância

Regula a maneira como a soberania popular é exercida

Processo Eleitoral

Declaração de Vencedor

Processo de escolha e anúncio do vencedor pela Justiça Eleitoral

Escolha do Candidato

Seleção pelo partido político

Aspectos Regidos

Registro de Candidaturas

Requisitos para candidatar-se a cargos políticos

Inelegibilidades

Quem não pode se candidatar

Alistamento Eleitoral

Quem pode votar

Sufrágio

Participação dos cidadãos nas eleições

Objetivo Principal

Permitir participação cidadã na vida pública

Concretizar a soberania popular (Art. 14 CF)