1 - Conceito de Direito Eleitoral

Mais informações

Princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra se mesmo-Planilha 1

por Leonardo Cruz Morbeck

Sistema Operacional

por maxwell anjo

PDCA

por Paloma Penha

PBF - CONST - Imunidades PR

por Patrícia Ferreira

Conceito de Direito Eleitoral

ELEMENTOS CARACTERIZADORES

disciplina direitos políticos e eleições

possui institutos e normatividade próprios

ramo do Direito Público

Importância

Regula a maneira como a soberania popular é exercida

Processo Eleitoral

Declaração de Vencedor

Processo de escolha e anúncio do vencedor pela Justiça Eleitoral

Escolha do Candidato

Seleção pelo partido político

Aspectos Regidos

Registro de Candidaturas

Requisitos para candidatar-se a cargos políticos

Inelegibilidades

Quem não pode se candidatar

Alistamento Eleitoral

Quem pode votar

Sufrágio

Participação dos cidadãos nas eleições

Objetivo Principal

Permitir participação cidadã na vida pública

Concretizar a soberania popular (Art. 14 CF)