Constituição Federal

Honelako gehiago

Constitucional_Poder Constituinte I

Denílson Alves‑k egina

Mapa Conceitual sobre os Tratados

Rafaela Fernandes‑k egina

Norma Juridica

Cauã Coimbra‑k egina

REDAÇÃO OFICIAL

Larissa Santos‑k egina

Constituição Federal

os municípios brasileiros são regidos por leis orgânicas

as Cláusulas Pétreas se incluem na Constituição e são elas as leis que apenas Assembleias Constituintes podem alterá-las

o Estado tem limite do poder dessa organização

composta por três poderes

Poder Judiciário

integrantes indicados pelo governo e pela sociedade civil

garante o estado democrático de direito

Poder Executivo

seu chefe é eleito pelo povo

responsável pelo controle do Estado, do governo e da administração pública

Poder Legislativo

seus representantes são eleitos pelo povo por meio do voto direto e obrigatório

exercido pelo sistema bicameral e unicameral

organização dos princípios e normas do Estado