Constituição Federal

Honelako gehiago

Principais acontecimentos na Saúde Pública brasileira de 1810-2001.

by Matheus Henrique de Araujo Nunes

Constitucional_Divisão Espacial do Poder_Organização do Estado II

by Denílson Alves

Constitucional_Habeas Corpus_Histórico

by Denílson Alves

Poder Constituinte criação Dra. Flávia Carvão

by Macetes do Direito

Constituição Federal

os municípios brasileiros são regidos por leis orgânicas

as Cláusulas Pétreas se incluem na Constituição e são elas as leis que apenas Assembleias Constituintes podem alterá-las

o Estado tem limite do poder dessa organização

composta por três poderes

Poder Judiciário

integrantes indicados pelo governo e pela sociedade civil

garante o estado democrático de direito

Poder Executivo

seu chefe é eleito pelo povo

responsável pelo controle do Estado, do governo e da administração pública

Poder Legislativo

seus representantes são eleitos pelo povo por meio do voto direto e obrigatório

exercido pelo sistema bicameral e unicameral

organização dos princípios e normas do Estado