Constituição Federal

Mer som dette

Constitucional_Poder Constituinte I

Ved Denílson Alves

Constitucional_Poder Executivo_Posse Presidente e Vice

Ved Denílson Alves

Ditadura militar (1964-1974)

Ved Juan Cristian

Poder Constituinte criação Dra. Flávia Carvão

Ved Macetes do Direito

Constituição Federal

os municípios brasileiros são regidos por leis orgânicas

as Cláusulas Pétreas se incluem na Constituição e são elas as leis que apenas Assembleias Constituintes podem alterá-las

o Estado tem limite do poder dessa organização

composta por três poderes

Poder Judiciário

integrantes indicados pelo governo e pela sociedade civil

garante o estado democrático de direito

Poder Executivo

seu chefe é eleito pelo povo

responsável pelo controle do Estado, do governo e da administração pública

Poder Legislativo

seus representantes são eleitos pelo povo por meio do voto direto e obrigatório

exercido pelo sistema bicameral e unicameral

organização dos princípios e normas do Estado