Nulidades no Processo do Trabalho

Honelako gehiago

CMD - Processo Civil - Ação Monitória

Nelson Pieralisi Júnior‑k egina

PROCESSO DO TRABALHO

Laure Lima‑k egina

Legislação Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

Isabelly Santos‑k egina

saude

Bárbara Victtória‑k egina

Só Serão Anulados os atos posteriores ao viciado e que lhe sejam:

Nulidades no Processo do Trabalho

Ao declarar a nulidade é necessário relacionar o atos a que ela se ESTENDE

Tópico principal

Ninguém pode se beneficiar de sua própria TORPEZA

A nulidade não será declarada em favor de quem lhe deu causa

Não será declarada a nulidade

suprir a sua falta

Quando for possível repetir o ato

Competência de foro

Pode ser declarada de ofício

Competência de foro = Material e Pessoa

CLT Redação errada - art. 795, §1º

Princípio da Preclusão - Nulidades Relativas

Que devem argui-las na primeira oportunidade

As nulidades serão declaradas mediante provocação das partes.

Só será declarada a nulidade quando ocorrer prejuízo