作者:Breno Souza 13 年以前
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Nulidades no Processo do Trabalho
Só Serão Anulados os atos posteriores ao viciado e que lhe sejam:
Nulidades no Processo do Trabalho
Ao declarar a nulidade é necessário relacionar o atos a que ela se ESTENDE
Tópico principal
Ninguém pode se beneficiar de sua própria TORPEZA
A nulidade não será declarada em favor de quem lhe deu causa
Não será declarada a nulidade
suprir a sua falta
Quando for possível repetir o ato
Competência de foro
Pode ser declarada de ofício
Competência de foro = Material e Pessoa
CLT Redação errada - art. 795, §1º
Princípio da Preclusão - Nulidades Relativas
Que devem argui-las na primeira oportunidade
As nulidades serão declaradas mediante provocação das partes.
Só será declarada a nulidade quando ocorrer prejuízo