Nulidades no Processo do Trabalho

Mer som dette

CMD - Processo Civil - Ação Monitória

Ved Nelson Pieralisi Júnior

CMC - Direito Tributário - Impostos

Ved E_d_u CT

CMD - DIREITO ADMINISTRATIVO - ELEMENTOS DO ATO ADMINISTRATIVO

Ved Vera Lícia Silva

Legislação Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

Ved Isabelly Santos

Só Serão Anulados os atos posteriores ao viciado e que lhe sejam:

Nulidades no Processo do Trabalho

Ao declarar a nulidade é necessário relacionar o atos a que ela se ESTENDE

Tópico principal

Ninguém pode se beneficiar de sua própria TORPEZA

A nulidade não será declarada em favor de quem lhe deu causa

Não será declarada a nulidade

suprir a sua falta

Quando for possível repetir o ato

Competência de foro

Pode ser declarada de ofício

Competência de foro = Material e Pessoa

CLT Redação errada - art. 795, §1º

Princípio da Preclusão - Nulidades Relativas

Que devem argui-las na primeira oportunidade

As nulidades serão declaradas mediante provocação das partes.

Só será declarada a nulidade quando ocorrer prejuízo