CONSTITUCIONAL - DOS SERVIDORES

Lisää tämän kaltaisia

O regime geral de Previdência Social, segue as regras positivadas no art. 201/CF seus artigos e incisos.

luonut LETÍCIA ANANDA BASTOS BASSO

Admiravel Mundo Novo

luonut Larissa Leite

Constitucional_Funções Essenciais da Justiça_Procuradoria Geral do Estado

luonut Denílson Alves

CMD - Direito Civil - 4. Fato Jurídico

luonut Adelcio Adam

DOS SERVIDORES

APLICA-SE O RGPS

EMPREGO PÚBLICO

CARGO TEMPORÁRIO

SERVIDOR OCUPANTE,EXCLUSIVAMENTE, DE CARGO EM COMISSÃO

APOSENTADORIA

APOSENTADORIA DO PROFESSOR

EXERCÍCIO EXCLUSIVO NO MAGISTÉRIO

MÉDIO

FUNDAMENTAL

INFANTIL

REDUÇÃO DE 5 ANOS

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

TEMPO DE IDADE

VEDAÇÃO DE CRITÉRIOS DIFERENCIADOS

ATIVIDADE EXERCIDAD SOB CONDIÇÕES ESPECIAISQUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU INTEGRIDADE FÍSICA

ATIVIDADE DE RISCO

PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

VOLUNTARIAMENTE

CONDIÇÕES

PROPORCIONAL

MULHER

65 ANOS

MULHUER

30 CT

55 ANOS

HOMEM

35 DE CT

60 ANOS

REQUISITOS GERAIS

5 ANOS NO CARGO DA APOSENTADORIA

NO MÍNIMO 10 ANOS DE EFETIVOEXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO

COMPULSORIAMENTE

PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPODE CONTRIBUIÇÃO

AOS 70 ANOS

POR INVALIDEZ PERMANENTE

SALVO

DOENÇA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL

MOLÉSTIA PROFISSIONAL

ACIDENTE EM SERVIÇO

REGRA

PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

RECEBERÃO SUBSÍDIOS

VEDADO QQ ACRÉSCIMO

SECRETÁRIOS E MINISTROS DE ESTADO

MUNICIPAIS

ESTADUAIS

DETENTOR DE MANDATO ELETIVO

MEMBRO DE PODER

OBS: SERVIDORES PÚBLICOS ORGANIZADOS EM CARREIRA

ESTABILIDADE

REQUISITOS

CONCURSO PÚBLICO

APÓS 3 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO/CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

INSTITUIÇÃO DOCONSELHO DE POLÍTICA DE ADM E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL

TODOS OS ENTES FEDERATIVOS

PARÂMETROS P/ PADRÃO DE VENCIMENTO

AS PECULIARIDADES DO CARGO

OS REQUISITOS P/ INVESTIDURA

A NATUREZA,GRAU DE RESPOSABILIDADE E COMPLEXIDADE

INSTITUIÇÃO DEESCOLAS DE GOVERNO

FACULTADO

ENTRES DOS ENTES FEDERADOS

CONVÊNIOS E CONTRATOS

FINS

REQUISITO P/PROMOÇÃO NA CARREIRA

APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES

UNIÃO,ESTADOS E DF

MUNICÍPIOS

APLICA-SE AO SERVIDOR,DENTRE AS GARANTIAS DO ART.7, AS SEGUINTES:

Subtopic