Direito Societário

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CMD - Pessoa Jurídica 2 - Sociedades irregulares e grupos despersonalizados

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Súmula 331 TST

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CMD - Civil - Domicílio

luonut Laure Lima

OS CREDORES PRECISAM EXECUTAR OS BENS DA SOCIEDADE ANTES DE PERSEGUIR OS BENS DOS SÓCIOS

Sociedades Não Personificadas

2. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - Arts. 991 A 996, CC

1. SOCIEDADE EM COMUM - Arts 986 A 990, CC

Sociedades Personificadas

7. SOCIEDADE ANÔNIMA - LEI6.404/76 e Arts. 1088 A 1089, CC

6. SOCIEDADE COOPERATIVA - LEI 5.764/71 e Arts. 1093 A 1096, CC

5. SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES - Arts. 1090 a 1092, CC

4. SOCIEDADE LIMITADA - Arts. 1052 a 1089. CC

3. SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES - Arts. 1045 a 1051, CC

2. SOCIEDADE EM NOME COLETIVO - Arts. 1039 a 1044, CC

1. SOCIEDADE SIMPLES - Arts. 997 a 1038, CC

DIREITO SOCIETÁRIO

CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - REGRA

SOCIEDADE REGISTRADA POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA E AUTONOMIA PATRIMONIAL

PRINCÍPIO DA PLURALIDADE DE SÓCIOS

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA (ENTRE SÓCIOS)

SOCIEDADE LIMITADA

SOCIEDADE MISTA

SOCIEDADE ILIMITADA