Proceso

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Técnica de defesa

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Direito Constitucional- Competencia União

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PETIÇÃO INICIAL Art. 305 CPC/15 - Ação que visa á prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide seu fundamento, a exposição sumária da direito que tem como objeto, assegurar o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

luonut Juliana Calado

CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR

luonut Gabriel Cunha

Proceso

13 - Testemunhas (Júri)

Eliandro Martins Santana

Jesuíno Alves Pereira

Agnaldo Santana Coutrim

12 - RESE/ Contrarrazões / ED

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Contrarrazões

Defesa

AGRAVO INTERNO

Contrarrazões (Fls. 269-276)

Defesa (Fls. 259-265)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Contrarrazões (Fls. 247-256)

Defesa (Fls. 185-243)

RESE

Contrarrazões (Fls. 161-165)

Defesa (Fls. 137-157)

Ministério Público (Fls. 172-175)

11 - Pronúncia / Art. 422

Sentença de Pronúncia (Fls. 133-135)

10 - Alegações Finais

MEMORIAIS

Defesa (Fls. 167-172

Ministério Público (Fls. 113-116)

09 - Provas

08 - Instrução

DEFESA

Robenilton dos Santos Teixeira

José Maria Aguiar da Silva

João Francisco da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO

Edilson Carlos da Silva Alves

José Pereira Barros Junior

Genilson Teixeira Santana

Leandro Silva dos Santos

Agnaldo Santana Cotrim

Lenilton Teixeira Pinto

Jesuino Alves Pereira

Lenir Teixeira Pinto

07 - Resposta a Acusação

Resposta a Acusação (Fls. 53-54)

06 - Denúncia

Denúncia (Fls.02-04)

05 - Relatório

Relatório (Fls. 39-42)

04 - Depoimentos

INTERROGATÓRIO

José de Matos Pereira (Fls. 10-11)

OFENDIDO

Lenilton Teixeira Pinto (Fls. 27)

DEPOENTES

Genilson Teixeira Santana (Fls. 28-29)

Edilson Carlos da Silva Alves (Fls. 31)

Jesuino Alves Pereira (Fls, 30)

ABONATÓRIAS

Agnaldo Santana Cotrim (Fls. 32)

Lenir Teixeira Pinto (Fls. 20-21)

POLICIAIS

Clausinis Roberto Fonseca (Fls. 09)

Informa que por volta das 05h, os poliiciais chegaram na unidade conduzindo o autor de ter desferido 05 facadas. Que a vítima estava em perfeitas condições físicas e mentais, com forte odor de bebida alcoolica e se queixava de dores pelo corpo porém não informando o motivo destas

Leandro Silva dos Santos (Fls. 08-09)

José Pereira Barros Junior (Fls. 07-08)

Informa que estava de ronda quando recebeu a ligação da central informando que havia ocorrido uma agressão física em uma fazenda. Chegando ao local, a vítima já havia sido socorrida e o autor contido por populares. Os policiais se encaminharam ao hospital e lá constataram que a vítima haviam levado 5 facadas sendo três na região das costas, uma no braço esquerdo e outra no braço direito.

02 - Inquérito/Prisões/HC

APREENSÃO

Apreensão (Fls. 12)

PRISÕES

Alvará de Soltura (Fls. 25)

Flagrante (Fls. 05)

03 - Laudos

Laudo de Exame Pericial - Arma do Crime (Fls. 98-100)

Laudo de Lesão Corporal (Fls. 34-35)

01 - B.O

Boletim de Ocorrência (Fls. 36-38)