TEORIA GERAL DO CRIME

Lisää tämän kaltaisia

CMD - Penal - CONCEITO DE CRIME

luonut Adelcio Adam

Teoria Geral Do Crime

luonut Anselmo Guimaraes

TIRANT

luonut Bruna Grandio Viñas

PRINCÍPIOS PENAIS

luonut Joyce Grasiella

TEORIA GERALDO CRIME

SUJEITO

Passivo

Ativo

MCD

Macete Mnemônico criado dia 29 de julho de 2008.

Estudo Direcionado para PF/2009. :)

COMUNIDADE MACETES DO DIREITO

Paulo Costa

abpaulinho@hotmail.com

OBJETO

Material

Jurídico

É o bem jurídico, isto é, o interesse protegido pela norma penal. Exemplos:

Homicídio - vida

Lesões corporais - integridade física

Furto - patrimônio

Injúria - Honra

CONCEITO

Aspecto Formal

Busca estabelecer os elementos estruturais do crime, sob um prisma jurídico. Sob esse ângulo, crime é todo fato típico e ilícito.

Aspecto material

Todo fato humano que propositada ou descuidadamente, lesa ou expõe a perigo bens jurídicos considerados fundamentais para a existência da coletividade e da paz social.

Diferença

Artigo 1 da Lei de Introdução ao Código Penal

"Considera-se crime a infração penal a que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; Contravenção, a infração penal a que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou multa, ou ambas, alternativa ou cumulativamente.

Contravenção

Hungria

São delitos-anões, e devem, em geral, tocar as infrações consideradas menos graves, ou seja, aquelas que ofendam bens jurídicos não tão importantes como aqueles protegidos quando se cria a figura típica de um delito.

Crime

Teoria Bi partida

Fato típico e antijurídico