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DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTO E SUAS ESPÉCIES

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LINEA BASICA NORMAL

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TRANSAÇÕES FINANCEIRAS. Ex. IOF

SOBRE BENS E SERVIÇOS.

SOBRE A PROPRIEDADE. Ex. IPTU

SOBRE A FOLHA: Ex. INSS

SOBRE A RENDA. Ex. I. DE RENDA

ESPECIAIS

FINANCIAMENTO SOCIAL/INTERESSE PROFISSIONAL/ INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO. EX. CPMF

EMPRESTIMO COMPULSÓRIO

RESTITUIVÉL/TRANSITÓRIO; Ex. GUERRAS E CALAMIDADE PÚBLICA

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DE OBRA PÚBLICA

QUANDO CONSTATADO VALORIZAÇÃO DE IMOVÉIS

TAXAS

ASSOCIADA A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO. EX. EMISSÃO DE DOCUMENTOS

IMPOSTO

SEM VINCULAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Ex. IPVA/IPTU

FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO ESTADO

COMPULSÓRIO

ALCANCE DE METAS E EQUILIBRIO FISCAL

TRIBUTOS

BASE TRIBUTÁRIA ≠ CARGA TRIBUTÁRIA

RECEITA DE CAPITAL

empréstimos/vendas de bens.

INCIDÊNCIA ECONÔMICA

↑ OFERTA ELÁSTICA = COMPRADORES SUPORTAM MAIOR PARTE TRIBUTÁRIA ↑ DEMANDA ELÁSTICA = PRODUTORES SUPORTAM MAIOR PARTE TRIBUTÁRIA

ALTERAÇÃO DO EQUILÍBRIO/COMPORTAMENTO ECONÔMICO

MANEIRA PELA QUAL A CARGA TRIBUTÁRIA É DIVIDIDA ENTRE VENDEDORES E COMPRADORES

RECEITA CORRENTE (TRIBUTOS)

PRINCIPAIS CARACTERISTICAS