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Kategoriak: Guztiak - cooperação - igualdade - publicidade - imparcialidade

arabera luciana klug 16 years ago

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CMD - Processo Civil - Princípios

CMD - Processo Civil - Princípios

Honelako gehiago

CONSUMO

CONSUMO

Maria do Rosário Antunes Ferreira‑k egina

IGUALDADE DE GÉNERO

IGUALDADE DE GÉNERO

Luisa Almeida‑k egina

Direito das Coisas

Direito das Coisas

Fernando Nery‑k egina

Administração

Administração

lucas pacheco de andrade‑k egina

Princípios

Fundamentais

Oralidade

Publicidade.

Cooperação

Instrumentalidade

Inquisitivo

Dispositivo

Economia e celeridade

Preclusão

Adequação

Ampla defesa

Contraditório

Igualdade

Duração razoável do processo

Efetividade

Devido Processo Legal

princípio matriz/informativo, cláusula geral

devido processo legal + contraditório + ampla defesa + imparcialidade = sistema de ganatias processuais básicas

art.5º, LIV, CF/88

ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

Substantivo

O conteúdo da decisão deve ser

Formal

Respeito às garantias processuais.

Informadores

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