Categories: All - cooperação - igualdade - publicidade - imparcialidade

by luciana klug 16 years ago

363

CMD - Processo Civil - Princípios

CMD - Processo Civil - Princípios

Princípios

Fundamentais

Oralidade
Publicidade.
Cooperação
Instrumentalidade
Inquisitivo
Dispositivo
Economia e celeridade
Preclusão
Adequação
Ampla defesa
Contraditório
Igualdade
Duração razoável do processo
Efetividade
Devido Processo Legal
princípio matriz/informativo, cláusula geral

  • devido processo legal + contraditório + ampla defesa + imparcialidade = sistema de ganatias processuais básicas

    • art.5º, LIV, CF/88

  • ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

    • Substantivo

  • O conteúdo da decisão deve ser

    • Formal

  • Respeito às garantias processuais.

    • Informadores

    Econômico
    Político
    Jurídico
    Lógico

    Mindomo

    About Mindomo
    Help
    Contact
    Pricing
    Public Mind Map Gallery
    Mind Map Templates

    More Info

    Blog
    Terms of Use
    Privacy Policy
    Security
    Accessibility

    Faq

    What is a Mind Map?
    How to Mind Map?
    Mind Map Examples
    What is Concept Mapping?
    Concept Map Maker