Categorías: Todo - cooperação - igualdade - publicidade - imparcialidade

por luciana klug hace 16 años

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CMD - Processo Civil - Princípios

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Princípios

Fundamentais

Oralidade
Publicidade.
Cooperação
Instrumentalidade
Inquisitivo
Dispositivo
Economia e celeridade
Preclusão
Adequação
Ampla defesa
Contraditório
Igualdade
Duração razoável do processo
Efetividade
Devido Processo Legal
princípio matriz/informativo, cláusula geral

  • devido processo legal + contraditório + ampla defesa + imparcialidade = sistema de ganatias processuais básicas

    • art.5º, LIV, CF/88

  • ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

    • Substantivo

  • O conteúdo da decisão deve ser

    • Formal

  • Respeito às garantias processuais.

    • Informadores

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