Constitucional_Órgãos de Consulta do Presidente da República

Honelako gehiago

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR ECA (Lei 8069/90)

Marcos Justiniano‑k egina

CMD - Constitucional - Emendas à Constituição

Adriana Estigara‑k egina

PODER LEGISLATIVO

Paty Martins‑k egina

Constitucional_Espécies Normativas_Lei Delegada_01

Denílson Alves‑k egina

Órgãos de Consulta do Presidente da República

Convocação_Presidente da República

Cidadãos brasileiros

Vedada a recondução

Mandato de 03 anos

Eleitos pela Câmara dos Deputados

Eleitos pelo Senado federal

Nomeados pelo Presidente da República

Mais de 35 anos

Ministros da Justiça

Líderes da maioria e minoria do Senado Federal

Líderes da maioria e minoria na Câmara dos Deputados

Presidente do Senado Federal

Presidência da Câmara dos Deputados

Vice-presidente da República

Conselho da República

Presidência_Presidente da República

Órgão superior de consulta

Conselhos

Deliberações_não vinculam o Presidente

De Defesa Nacional

Órgão de consulta_art. 84, XVIII

Da República