Constitucional_Órgãos de Consulta do Presidente da República

Mer som dette

moni

Ved Fabiana Pacheco

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Ved Laure Lima

Constitucional_Habeas Corpus_Competência Originária do STF

Ved Denílson Alves

Comissões Municipais de Proteção Civil (PC) (Artigo 41º da Lei de Bases da Proteção Civil)

Ved Hugo Carvalho

Órgãos de Consulta do Presidente da República

Convocação_Presidente da República

Cidadãos brasileiros

Vedada a recondução

Mandato de 03 anos

Eleitos pela Câmara dos Deputados

Eleitos pelo Senado federal

Nomeados pelo Presidente da República

Mais de 35 anos

Ministros da Justiça

Líderes da maioria e minoria do Senado Federal

Líderes da maioria e minoria na Câmara dos Deputados

Presidente do Senado Federal

Presidência da Câmara dos Deputados

Vice-presidente da República

Conselho da República

Presidência_Presidente da República

Órgão superior de consulta

Conselhos

Deliberações_não vinculam o Presidente

De Defesa Nacional

Órgão de consulta_art. 84, XVIII

Da República