Constitucional_Condições de Elegibibilidade

Mer som dette

Requisitos Mínimos

Ved Richard Willians

Constitucional_Órgãos de Consulta do Presidente da República

Ved Denílson Alves

Constitucional_Poder Legislativo Federal

Ved Denílson Alves

Constitucional_Espécies Normativas_Lei Delegada_02

Ved Denílson Alves

Condições de Elegibilidade_CF_1988

Mandato fixo

não depende da maioria do congresso

Único período

4 anos_admitida reeleição

Eleição Simultânea

Voto

Universal

Secreto

Direto

Maioria absoluta de votos

Requisitos

Não ser analfabeto

Não ser inalistável

Não ser inelegível

Idade_+de 35 anosde idade

Plena gozo dos direitos políticos

Filiação partidária

Domicílio na circunscrição

Brasileiro nato

Alistamento eleitoral

Vice-presidente da República

Presidente da República