Constitucional_Condições de Elegibibilidade

Plus de détails

Constitucional_Órgãos de Consulta do Presidente da República

par Denílson Alves

Engenharia de Requisitos

par Gabriel Machado

ExemploVisualiza

par Luciana Nishi

Constitucional_Poder Executivo_Eleição_mandato

par Denílson Alves

Condições de Elegibilidade_CF_1988

Mandato fixo

não depende da maioria do congresso

Único período

4 anos_admitida reeleição

Eleição Simultânea

Voto

Universal

Secreto

Direto

Maioria absoluta de votos

Requisitos

Não ser analfabeto

Não ser inalistável

Não ser inelegível

Idade_+de 35 anosde idade

Plena gozo dos direitos políticos

Filiação partidária

Domicílio na circunscrição

Brasileiro nato

Alistamento eleitoral

Vice-presidente da República

Presidente da República