Constitucional_Poder executivo_Vacância dos cargos de presidente e vice

Mer som dette

CMD- Constitucional- Poder Executivo

Ved Mônica Prado

Constitucional_Impedimento do Presidente_atribuições do Vice

Ved Denílson Alves

Constitucional_Espécies Normativas_Lei Delegada_01

Ved Denílson Alves

Constitucional_Pode Executivo_Eleição

Ved Denílson Alves

Vacância

Eleição

Voto indireto

única hipótese

Eleição Congresso Nacional_art. 81, §1º

Nos dois últimos anos de mandato

Nova Eleição

Voto direto em dois turnos

Nos dois primeiros anos de mandato

Hipótese de Vacância

Realização de elições em 90 dias_CF art.81, caput

Completar o mandato-tampão

Vice-presidente

Presidente

Posse de um dos sucessores

Renúncia

Ato unilateral

Produção de efeitos jurídicos

Convocação do sucessor para assumir o cargo

Extinção do mandato

Não depende de aceitação pelo Congresso Nacional

Presidente e Vice-presidente da República