Constitucional_Poder executivo_Vacância dos cargos de presidente e vice

もっと見る

Constitucional_Espécies Normativas_Lei Delegada_02

Denílson Alvesにより

Motta - CF - Princípios Fundamentais

Marcelo Cajueiroにより

Constitucional_Ministro de Estado_Crimes

Denílson Alvesにより

Noções introdutórias - Teoria do Direito

Allex Venancio Pimentaにより

Vacância

Eleição

Voto indireto

única hipótese

Eleição Congresso Nacional_art. 81, §1º

Nos dois últimos anos de mandato

Nova Eleição

Voto direto em dois turnos

Nos dois primeiros anos de mandato

Hipótese de Vacância

Realização de elições em 90 dias_CF art.81, caput

Completar o mandato-tampão

Vice-presidente

Presidente

Posse de um dos sucessores

Renúncia

Ato unilateral

Produção de efeitos jurídicos

Convocação do sucessor para assumir o cargo

Extinção do mandato

Não depende de aceitação pelo Congresso Nacional

Presidente e Vice-presidente da República