Constitucional_Proteção à propriedade patrimonial_01

Honelako gehiago

Reprodução animal

Milena Marta Bauer‑k egina

Flor

Andreia Margarida Vieira Martinho Filipe Graça‑k egina

Nematologia

Eduardo Nascimento‑k egina

Microbiologia

Eulen Gustavo‑k egina

Proteção à propriedade patrimonial

Representações aos criadores e intérpretes

Direito de Fiscalização

obras que participam

obras criadas

aproveitamento econômico

Sindicais

Associativas

Participações individuais

imagem

voz humana

Atividades esportivas

obras coletivas

Autores_direito exclusivo

Reprodução

Publicação

Utilização

Obras

transmissíveis aos herdeiros

tempo fixado em lei