Constitucional_Proteção à propriedade patrimonial_01

Mer som dette

NORMAS BRASILEIRAS

Ved Guido Eduardo

Nematologia

Ved Eduardo Nascimento

CMD - Lei Seca

Ved Abinadabe Oliveira

Flor

Ved Andreia Margarida Vieira Martinho Filipe Graça

Proteção à propriedade patrimonial

Representações aos criadores e intérpretes

Direito de Fiscalização

obras que participam

obras criadas

aproveitamento econômico

Sindicais

Associativas

Participações individuais

imagem

voz humana

Atividades esportivas

obras coletivas

Autores_direito exclusivo

Reprodução

Publicação

Utilização

Obras

transmissíveis aos herdeiros

tempo fixado em lei