Constitucional_Proteção à propriedade patrimonial_01

Plus de détails

Microbiologia

par Eulen Gustavo

Alienação Fiduciária em Garantia

par Leticia Santos

CMD - Administrativo - Órgãos Administrativos

par Adriana Estigara

Filo platyhelminthes

par Thaiane Lima

Proteção à propriedade patrimonial

Representações aos criadores e intérpretes

Direito de Fiscalização

obras que participam

obras criadas

aproveitamento econômico

Sindicais

Associativas

Participações individuais

imagem

voz humana

Atividades esportivas

obras coletivas

Autores_direito exclusivo

Reprodução

Publicação

Utilização

Obras

transmissíveis aos herdeiros

tempo fixado em lei