Constitucional_Proteção à propriedade patrimonial_01

Lisää tämän kaltaisia

Sistemas Econômicos

luonut Larissa Fernandes

NORMAS BRASILEIRAS

luonut Guido Eduardo

NACIONALIDADE

luonut MAICO SOUZA

CONTRATUALISTAS

luonut NELY MOURA

Proteção à propriedade patrimonial

Representações aos criadores e intérpretes

Direito de Fiscalização

obras que participam

obras criadas

aproveitamento econômico

Sindicais

Associativas

Participações individuais

imagem

voz humana

Atividades esportivas

obras coletivas

Autores_direito exclusivo

Reprodução

Publicação

Utilização

Obras

transmissíveis aos herdeiros

tempo fixado em lei