constituição

Honelako gehiago

CPC - BRASIL

Laure Lima‑k egina

História da Saúde Pública no Brasil

Vitor Amicis Mafra Diniz‑k egina

Primeiro Reinado

pedro augusto‑k egina

REDAÇÃO OFICIAL

Larissa Santos‑k egina

constituição controle Pedro lenza

controle

momentos

ms 32033

inconstitucionalidade

espécies

ação positiva

vício

material

formal

orgânico

relativo a

ente federativo

nomodinamico

1988

EC 45/04

Art 102 p2

art 103

EC 3/93

ADC

4 legitimados

MP federal

presidente

MI mandado injunção

ADPF

125 p2

ADO

difuso

1891

1937

EC 1/69

CF 1946

introduzido controle concentrado

EC 16