constituição

Mer som dette

D.P.C. - TÓPICOS

Ved Cristina Correa

CMD - Constitucional - Controle de Constitucionalidade

Ved Nelson Pieralisi Júnior

Principais acontecimentos na Saúde Pública brasileira de 1810-2001.

Ved Matheus Henrique de Araujo Nunes

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL

Ved joao fernandes

constituição controle Pedro lenza

controle

momentos

ms 32033

inconstitucionalidade

espécies

ação positiva

vício

material

formal

orgânico

relativo a

ente federativo

nomodinamico

1988

EC 45/04

Art 102 p2

art 103

EC 3/93

ADC

4 legitimados

MP federal

presidente

MI mandado injunção

ADPF

125 p2

ADO

difuso

1891

1937

EC 1/69

CF 1946

introduzido controle concentrado

EC 16