constituição

Mer av detta

Constitucional_Divisão Espacial do Poder_Organização do Estado II

av Denílson Alves

Mapa conceitual - EFE1

av Luan Onuma Borges

CLP

av Danilo Batista

História da Saúde Pública no Brasil

av Vitor Amicis Mafra Diniz

constituição controle Pedro lenza

controle

momentos

ms 32033

inconstitucionalidade

espécies

ação positiva

vício

material

formal

orgânico

relativo a

ente federativo

nomodinamico

1988

EC 45/04

Art 102 p2

art 103

EC 3/93

ADC

4 legitimados

MP federal

presidente

MI mandado injunção

ADPF

125 p2

ADO

difuso

1891

1937

EC 1/69

CF 1946

introduzido controle concentrado

EC 16