CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Honelako gehiago

Constitucional_Direitos e deveres individuais e coletivos

Denílson Alves‑k egina

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

iranilda matos‑k egina

Norma Juridica

Cauã Coimbra‑k egina

FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO

Laure Lima‑k egina

CONTRATOSADMINISTRATIVOS

INEXECUÇÃO

SUSPENSÃO

RESCISÃO

A administração pode rescindir o contrato administrativo em razão de seu descumprimento, mas não pode promover

retenção do pagamento que lhe é devido.

REVISÃO

CONSEQUÊNCIAS

CAUSAS

RENOVAÇÃO

PRORROGAÇÃO

EXTINÇÃO

RECEBIMENTO DO OBJETO

ACOMPANHAMENTO

EXECUÇÃO

OBRIGAÇÕES

DIREITOS

FORMALIZAÇÃO

CARACTERÍSTICAS

CONCEITO