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Categories: All - execução - revisão - contratos - direitos

by Fabio Souza 16 years ago

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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Um contrato administrativo é um acordo formal entre a administração pública e um particular, regido por normas específicas. A execução desses contratos deve seguir rigorosamente os termos acordados, e ambas as partes têm direitos e obrigações a cumprir.

PBF - TRA - ECA

by Patrícia Ferreira

Ação Monitória (CPC, arts. 700 à 702)

by Nizelle Nantes

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

by iranilda matos

FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA

by CEMILÇA LESSIANE MARCOMINI FERREIRA

CONTRATOSADMINISTRATIVOS

INEXECUÇÃO

SUSPENSÃO

RESCISÃO

A administração pode rescindir o contrato administrativo em razão de seu descumprimento, mas não pode promover

retenção do pagamento que lhe é devido.

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Um contrato administrativo é um acordo formal entre a administração pública e um particular, regido por normas específicas. A execução desses contratos deve seguir rigorosamente os termos acordados, e ambas as partes têm direitos e obrigações a cumprir.

PBF - TRA - ECA

Ação Monitória (CPC, arts. 700 à 702)

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA

CONTRATOSADMINISTRATIVOS

INEXECUÇÃO

SUSPENSÃO

RESCISÃO

REVISÃO

CONSEQUÊNCIAS

CAUSAS

RENOVAÇÃO

PRORROGAÇÃO

EXTINÇÃO

RECEBIMENTO DO OBJETO

ACOMPANHAMENTO

EXECUÇÃO

OBRIGAÇÕES

DIREITOS

FORMALIZAÇÃO

CARACTERÍSTICAS

CONCEITO

Mindomo

More Info

Faq

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Um contrato administrativo é um acordo formal entre a administração pública e um particular, regido por normas específicas. A execução desses contratos deve seguir rigorosamente os termos acordados, e ambas as partes têm direitos e obrigações a cumprir.

PBF - TRA - ECA

Ação Monitória (CPC, arts. 700 à 702)

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL E ÉTICA

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SUSPENSÃO

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