CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Mai multe ca acesta

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

creat de iranilda matos

CMD - Civil - Pessoa Jurídica 3 - Classificação

creat de Adriana Estigara

CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS

creat de LETICIA SARTOR MARCONATO

CMD - Súmula Vinculante 2

creat de Adriana Estigara

CONTRATOSADMINISTRATIVOS

INEXECUÇÃO

SUSPENSÃO

RESCISÃO

A administração pode rescindir o contrato administrativo em razão de seu descumprimento, mas não pode promover

retenção do pagamento que lhe é devido.

REVISÃO

CONSEQUÊNCIAS

CAUSAS

RENOVAÇÃO

PRORROGAÇÃO

EXTINÇÃO

RECEBIMENTO DO OBJETO

ACOMPANHAMENTO

EXECUÇÃO

OBRIGAÇÕES

DIREITOS

FORMALIZAÇÃO

CARACTERÍSTICAS

CONCEITO