CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Mais informações

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

por iranilda matos

ONU: Organização das Nações Unidas.

por Gustavo Ataíde

linha do tempo

por renata fernandes

CMD - Ambiental - Crimes contra o Meio Ambiente

por Laure Lima

CONTRATOSADMINISTRATIVOS

INEXECUÇÃO

SUSPENSÃO

RESCISÃO

A administração pode rescindir o contrato administrativo em razão de seu descumprimento, mas não pode promover

retenção do pagamento que lhe é devido.

REVISÃO

CONSEQUÊNCIAS

CAUSAS

RENOVAÇÃO

PRORROGAÇÃO

EXTINÇÃO

RECEBIMENTO DO OBJETO

ACOMPANHAMENTO

EXECUÇÃO

OBRIGAÇÕES

DIREITOS

FORMALIZAÇÃO

CARACTERÍSTICAS

CONCEITO