Lei do Direito Autoral

Honelako gehiago

CPC 04

LARISSA DA PURIFICAÇÃO DANTAS‑k egina

Video.Grafias

Daniela Correia‑k egina

Alienação Fiduciária em Garantia

Leticia Santos‑k egina

Todos os períodos históricos das sociedades

joao neto‑k egina

Lei 9609/98

Fonte: SILVA, Renato Ramos. Bases Legais para a Produção de Material Didático Usando o Linux Educacional: Guia de Estudos. 1.ed. Lavras: UFLA, 2014. p. 6-9.

Lei 9279/96

Lei 9456/97

Lei 9610/98

Propriedade Intelectual

Direito Autoral

softwares

Conexo

artistas, intérpretes e empresas de radiodifusão

Direito do autor

científica

artística

literária

Proteção Sui Generis

Surge da inadequação da propriedade industrial

Protege (exemplos)

Circuitos

Cultivares

Propriedade Industrial

Indicações Geográficas

Desenhos Industriais

Patentes

Marcas