mapa conceitual

Honelako gehiago

Constitucional_Direito de certidão

Denílson Alves‑k egina

EXECUÇÃO FISCAL

ALLAN AUADA‑k egina

Considerando a Lei 10.216, de 06/04/01, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

iranilda matos‑k egina

TRAGETÓRIA DA CIDADANIA

CLARISSI DA SILVA ROCHA‑k egina

Direito autoral

Aprovação no Congresso Nacional

T�pico principaLei federal 12.853l

Subt�picControle do ministério da Culturao

produção fonográfica e ou radiodifusão

Subt�pico

Com a filiação de seus afilados por categóriao

Exemplo: artísta, músicos, atores, cantores e etc

O interprete da obra executa a mesma e paga por direitosautorais, ao autor da mesma, via órgão supervisor o entidade de classe

Através das associações e sindicatos de classe

A.B.D.A controla os direitos autorais no Brasil, cobra a taxa, e distribui aos associados

Prazos de pagamento

Todo dia dez de cada mês

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Criador da obra intelectual e cultural

As rádios tocam as obras dos autores, reprodução