CMD - Poder Judiciário 5

Trata ainda do Estatuto da Magistratura.

Lisää tämän kaltaisia

CMD - Direito Constitucional - Direitos e garantias fundamentais - na CF/88

luonut Adelcio Adam

Sistema Operacional

luonut André Lima

Artigo: PROCESSO DE APRENDIZAGEM BASEANDO NO CICLO DE APRENDIZAGEM: UMA APLICAÇÃO À FORMAÇÃO COOPERATIVISTA

luonut Lucas Martins

CMD - Regimento Interno - Ordem do Serviço - Parte II

luonut Patrícia Bazani

CMD - PJ 5

Distribuição imediata processos

Delegação atos de adm. e de mero expediente

Nº. juízes número proporcional demanda

Ativ. Jurisd. ininterrupta/Plantão permanente

Órgão Especial

Faculdade constituição

50% vagas providas por eleição Pleno

50% vagas providas por antiguidade

Atribuições adms. e jurisd. delegadas Pleno

C/ 11 a 25 membros

Tribs. + de 25 membros

Decs. adms. disciplinares tomadas por voto da > abs. membros do Tribunal

Decs. adms. motivadas e em sessão pública

Julgs. públicos e c/ decisões fundamentadas

Sob pena de nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às partes e a seus advogados, ou somente a estes, em casos nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudique interesse público à informação.

Remoção a pedido ou permuta

Conforme art. 93, II, "a", "b" e "c", "e".

CMD - Poder Judiciário 5

Trata ainda do Estatuto da Magistratura.